Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Da personalidade e dos direitos da personalidade

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:48

Direitos Constitucionais aplicados na Recuperação de Crédito

Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:18

STF revisa decisões do TST e mantém válidos contratos de PJ

“Mais importante do que evitar que cerca de R＄ 1 milhão fosse pago em indenização, foi a valorização e a manutenção do legalmente pactuado entre as partes”, diz advogada
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:29

Como treinar sua equipe para evitar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?

Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:56

"Para a falência, os resíduos" - Recuperação judicial em debate em São Paulo

Recuperação judicial das empresas será tema de palestra, em São Paulo, do advogado José Anchieta da Silva.
Apoiadores Publicado em 11 de Abril de 2023 - 13:31

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo (Scardoa)

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:29

Juiz defere tutela de urgência e afasta teto para parcelamento simplificado de débitos fiscais federais

Por Caio Cesar Ruotolo e Eduardo Silveira.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:39

IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, na quarta

IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, na quarta
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:15

Religião e política: qual a fronteira?

Especialista fala sobre os limites da lei e a liberdade de expressão.
Apoiadores Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:23

Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS, nos dias 18 e 19 de agosto

Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:30

Reintegração de Posse. Litisconsórcio passivo

Composse.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 15:33

Averbação da Reserva Legal. Apresentação do ADA

Tributário. ITR
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:20

Retificação da CTPS determinada pelo juízo.

Implicação lesiva ao empregado. Dano moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:20

Dano moral. Caracterização. Indenização.

Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:20

Ação de indenização. Edificação em imóvel alheio.

Boa fé demonstrada. Indenização devida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:20

Medicamentos. Fornecimento pelo Estado.

Hipossuficiente e portadora de doença grave.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 19:00

Sancionada lei que garante a herdeiros exploração de serviços de táxi

Sanção visa amparar os familiares dos taxistas, em caso de morte ou acidente do detentor da licença
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:20

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Reintegração.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:35

Responsabilidade civil. Aluna que vai ao colégio sem trajar o uniforme escolar completo.

Alegação de que a aluna teria sido retirada de sala de forma vexatória por não estar uniformizada.

Exibindo resultado de 13101 até 13120 de um total de 61679

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).​

Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.

“Mais importante do que evitar que cerca de R＄ 1 milhão fosse pago em indenização, foi a valorização e a manutenção do legalmente pactuado entre as partes”, diz advogada

Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado

Recuperação judicial das empresas será tema de palestra, em São Paulo, do advogado José Anchieta da Silva.

Análise de perdas e ganhos das empresas com recuperação judicial será mostrada dia 25/04, 17h30 em São Paulo.

Por Caio Cesar Ruotolo e Eduardo Silveira.

IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, na quarta

Especialista fala sobre os limites da lei e a liberdade de expressão.

Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS.

Composse.

Tributário. ITR

Implicação lesiva ao empregado. Dano moral.

Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.

Boa fé demonstrada. Indenização devida.

Hipossuficiente e portadora de doença grave.

Sanção visa amparar os familiares dos taxistas, em caso de morte ou acidente do detentor da licença

Reintegração.

Alegação de que a aluna teria sido retirada de sala de forma vexatória por não estar uniformizada.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).